O deputado Mário Motta teve acolhidos em plenário pedidos de informação buscando esclarecimentos sobre diversos assuntos de interesse dos catarinenses. Os pedidos foram aprovados em plenário e seguem agora os ritos da Casa para o encaminhamento ao órgão devido, dependendo da pauta.
Foram eles:
SAÚDE
– Solicitando à secretária de Estado da Saúde informações acerca da viabilidade do uso de leitos privados de UTI infantil na mesma região do paciente, quando as opções via SUS estiverem com taxa de ocupação de 100%.
– Solicitando à secretária de Estado da Saúde informações acerca da situação dos leitos de UTI Neonatal e Pediátricos em 2023.
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
– Solicitando ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade informações acerca das obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia SC-281, trecho entre São Pedro de Alcântara e Angelina.
– Solicitando ao secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca dos contratos para iluminação cênica da Ponte Hercílio Luz.
DNIT/SC
– Solicitando ao superintendente regional do DNIT/SC informações acerca da reparação da rachadura no muro do viaduto da Via Expressa – BR-282.
EDUCAÇÃO
– Solicitando ao secretário de Estado da Educação informações acerca da situação das instalações elétricas das Escolas Estaduais.
– Solicitando ao secretário de Estado da Educação informações acerca das obras de reforma e ampliação das escolas da rede estadual de ensino.
– Solicitando ao secretário de Estado da Educação informações acerca da obra da Escola de Educação Básica Aderbal Ramos da Silva em Florianópolis.
AO GOVERNADOR DO ESTADO
– Dirigida ao governador do Estado e, por meio deste, Secretária de Estado da Saúde sugerindo que passe a seguir o parâmetro ideal recomendado pela Sociedade Brasileira de Pediatria quanto a existência de 4 leitos de UTI Neonatal para cada grupo de 1000 nascidos vivos no Estado.
– Dirigida ao governador do Estado, e por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo que tome providências na continuidade do processo SIE 48752/2022, que visa a contratação emergencial de Obras de Remoção de Barreiras e Contenção de Taludes, localizados na SC-281 entre os municípios de São Pedro de Alcântara e Angelina.
– Dirigida ao governador do Estado e, por meio deste, ao secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, sugerindo celeridade no envio do projeto de lei complementar (PLC) que cria cargos e organiza o quadro lotacional no âmbito da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP).
– Dirigida ao governador do Estado de Santa Catarina sugerindo a nomeação dos 458 excedentes do concurso público DEAP/2019.
– Dirigida ao governador do Estado sugerindo providências sobre os gotejamentos existentes na UTI-2 do Hospital Regional de São José.
– Dirigida ao governador do Estado sugerindo celeridade na assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço para retomada da reforma/ampliação da Escola de Educação Básica Governador Pedro Ivo Figueiredo de Campos.
ANTT | SUROD
– Manifestando apelo ao superintendente de Infraestrutura Rodoviária – SUROD, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, para que estude a necessidade de exigir da concessionária do trecho catarinense da BR-101 o uso de drone para análise e classificação de risco de passivos ambientais da rodovia.
